Noroestão

Apresentamos a Ordem do Dia da 36ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Paranavaí que se realizará hoje (09), às 20h.
Abaixo, como de praxe, segue os trâmites da Câmara, com os seus respectivos autores vereadores, com um saldo quantitativo no final.

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REQUERIMENTOS:

REQUERIMENTO Nº 194/2009, do Edil Josias Zarelli, que requer seja oficiado ao Deputado Estadual Antonio Teruo Kato, solicitando para que interceda junto ao Governador do Estado do Paraná, para que proceda a cessão de uso definitivo do prédio onde atualmente funciona a Escola Cecília Meireles, ao Município de Paranavaí. Em discussão única.

REQUERIMENTO Nº 195/2009, do Vereador Josias Zarelli, que requer seja oficiado ao Deputado Estadual Antonio Anibelli, solicitando para que interceda junto ao Governador do Estado do Paraná, para que proceda a cessão de uso definitivo do prédio onde atualmente funciona a Escola Cecília Meireles, ao Município de Paranavaí. Em discussão única.

REQUERIMENTO Nº 196/2009, do Edil Josias Zarelli, que requer seja oficiado ao Governador do Estado do Paraná, para que proceda a cessão de uso definitivo do prédio onde atualmente funciona a Escola Cecília Meireles, ao Município de Paranavaí. Em discussão única.

REQUERIMENTO N° 201/2009, do vereador Roberto Cauneto Picoreli, que requer seja oficiado ao Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Paranavaí – ACIAP pleiteando apoio para a implantação de linhas metropolitanas, em vários sentidos, tais como: 1) Paranavaí/Loanda  -  Loanda/Paranavaí; 2) Paranavaí/ Querência do Norte  -  Querência do Norte/Paranavaí;  3)Paranavaí/Nova Londrina -  Nova Londrina/Paranavaí;  4) Paranavaí/ São Carlos do Ivaí  -  São Carlos do Ivaí/Paranavaí;  5) Paranavaí/Nova Aliança do Ivaí – Nova Aliança do Ivaí/Paranavaí. Solicita ainda esforços com vistas à implantação de um terminal metropolitano ao lado do terminal rodoviário existente. Em discussão única.

REQUERIMENTO N° 202/2009, do Edil Roberto Cauneto Picoreli, que requer seja oficiado ao Gerente do Banco do Brasil, Agência de Paranavaí, convidando-o para vir até esta Casa de Leis, com o objetivo de apresentar uma exposição, no tocante aos direitos dos Cidadãos para aderirem ao Projeto da Agricultura Familiar. Em discussão única.

REQUERIMENTO N° 204/2009, do Vereador Roberto Cauneto Picoreli, que requer ao Prefeito Municipal e a Gestora da Secretaria de Desenvolvimento Social, que seja designada nesta pasta, uma Assistente Social que terá por finalidade apoiar aqueles que precisam adquirir o Benefício da Prestação Continuada, em conformidade com o artigo 203, caput, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei 8.742/93 e Decreto 1 744/95 e pela Lei 6 179/94 que foi instituído sob denominação de “renda mensal vitalícia”. Em discussão única.

REQUERIMENTO N° 205/2009, do Edil Roberto Cauneto Picoreli, que requer ao Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte: 1) Quais são os projetos da Secretaria de Desenvolvimento Social que receberam transferência de recursos Federais e Estaduais, em 2009? 2) Quais são os Projetos em andamento desta Pasta? 3) Indicar os valores repassados pela União e Estados à Secretaria de Desenvolvimento Social em 2009? Em discussão única.

REQUERIMENTO N° 206/2009, do Vereador Roberto Cauneto Picoreli, que requer ao Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para aquisição de ambulâncias para atendimento exclusivo de pacientes que necessitam de tratamento fora de domicilio – TFD, e, em caso positivo, decline a data prevista para esta finalidade. Em discussão única.

INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO N° 652/2009, do Edil Celso Avelar, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Guaporé esquina com Rua Rio Grande Do Sul. Em discussão única.

INDICAÇÃO N° 653/2009, do Vereador Roberto Cauneto Picoreli, que indica ao Prefeito Municipal, o cumprimento da Agenda 21 (processo de criação e realização de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável). Caso não esteja em pauta decline os motivos. Em discussão única.

INDICAÇÃO N° 654/2009, do Edil Roberto Cauneto Picoreli, que indica ao Prefeito Municipal,  estudos visando a reforma e reestruturação da ASAFIL. Em discussão única.

INDICAÇÃO N° 655/2009, do Vereador Roberto Cauneto Picoreli, que indica ao Prefeito Municipal, para que promova estudos junto a Secretaria competente, visando indicar um profissional farmacêutico para efetuar entrega volante de medicamentos nos distritos de Paranavaí, com apoio dos enfermeiros e Agentes Comunitários de Saúde. Em discussão única.

INDICAÇÃO N° 656/2009, do Vereador Roberto Cauneto Picoreli, que indica ao Prefeito Municipal, a instalação de linhas telefônicas em todos órgãos públicos municipais, em especial em todas Unidades Básicas de Saúde. Em discussão única.

INDICAÇÃO N° 657/2009, do Edil Roberto Cauneto Picoreli, que indica ao Prefeito Municipal, a elaboração de estudos para a realização de convênios entre o Município de Paranavaí e a Casa da Aguardo “Maria do Amparo” de Arapongas e a que a PROVOPAR de Paranavaí possa colaborar com a Casa do Aguardo do nosso Município. Em discussão única.

INDICAÇÃO N° 658/2009, dos Vereadores Antonio Carlos Utrila Garcia, Odair Xavier e Nivaldo Mazzin, que indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que junto aos órgãos competentes da Administração, promova estudos a fim de viabilizar a necessidade de implantação de Semáforo na Av. Heitor de Alencar Furtado em frente a rodoviária, entre as Ruas Dr. José de Matos Filho e Ettore Giovini. Em discussão única.

INDICAÇÃO N° 659/2009, do Edil Odair Xavier, que indica ao Chefe do Poder executivo Municipal, para que promova estudos junto a Secretaria competente da Administração, objetivando a execução de emissário de águas pluviais no trecho da Rua Joaquim da Silva Pinto entre as Ruas Irati e Castro, localizadas no Jardim Ouro Branco. Em discussão única.

EM TEMPO:

Na Reunião Ordinária do dia 09 de novembro de 2009, próxima segunda-feira, o CORAL MIL VOZES, fará uma apresentação especial na Câmara Municipal, dando início a uma série de apresentações que serão realizadas durante o mês de dezembro.

SALDO: