Noroestão

Apresentamos a Ordem do Dia da 38ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Paranavaí que se realizou no dia 23, às 20h.
Abaixo, como de praxe, segue os trâmites da Câmara, com os seus respectivos autores vereadores, com um saldo quantitativo no final.

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PROJETOS DE LEI:

PROJETO DE LEI Nº 244/2009, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que institui núcleos integrados para instalação de microempresas, denominados “Condomínios Industriais de Paranavaí”, estabelece normas para ocupação e dá outras providências. Em segunda discussão.  Com emenda.

PROJETO DE LEI Nº 238/2009, de autoria dos Vereadores Gildário Julio Santos e Antonio Carlos Utrila Garcia, que declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres da Escola Municipal Santa Teresinha. Em primeira discussão.

PROJETO DE LEI Nº 261/2009, da lavra do Prefeito Municipal, que altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3.195/2008, alterada pela Lei Municipal nº 3.487/2009 – Cria a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis. Em primeira discussão.

PROJETO DE LEI Nº 294/2009, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Estimativa da Receita e Fixa a Despesa do Município de Paranavaí, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2009. Em primeira discussão.

PROJETO DE LEI Nº 310/2009, de iniciativa do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal de 2009. Em primeira discussão.

PROJETO DE LEI Nº 314/2009, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o valor à título de Subvenção Social no Orçamento Fiscal de 2009. Em primeira discussão.

PROJETO DE LEI Nº 322/2009, de iniciativa dos Vereadores da Câmara Municipal, que Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Vida Total – APVT. Em primeira discussão.

REQUERIMENTOS:

REQUERIMENTO N° 214/2009, do Vereador Roberto Cauneto Picoreli, que requer ao Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, acerca do que já tem realizado em relação à política ambiental. Em discussão única.

REQUERIMENTO N° 215/2009, do Edil Roberto Cauneto Picoreli, que requer ao Prefeito Municipal, informações sobre o Programa Minha Casa Minha Vida. Em discussão única.

REQUERIMENTO N° 216/2009, do Vereador Roberto Cauneto Picoreli, que requer ao Prefeito Municipal, estudos visando levar a Cultura para todos, em conformidade com o estabelecido no Art. 157 de Lei Orgânica Municipal. Em discussão única.

REQUERIMENTO N° 218/2009, do Edil Odair Xavier Amâncio, que requer seja oficiado ao Deputado Estadual Luiz Accorsi, para que interceda junto ao Governador do Estado do Paraná, visando a cessão definitiva de uso do prédio onde se encontra instalada a Escola Hermeto Botelho ( Lote n° 7, Quadra n° 2, Jardim América), ao Município de Paranavaí. Em discussão única.

REQUERIMENTO N° 219/2009, do Vereador Odair Xavier Amâncio, que requer seja oficiado ao Deputado Estadual Antonio Martins Anibelli, para que interceda junto ao Governador do Estado do Paraná, objetivando a cessão definitiva de uso do prédio onde se encontra instalada a Escola Hermeto Botelho (Lote n° 7, Quadra n° 2, Jardim América), ao Município de Paranavaí. Em discussão única.

REQUERIMENTO N° 220/2009, do Edil Odair Xavier Amâncio, que requer seja oficiado ao Governador do Estado do Paraná, pleiteando a cessão definitiva de uso do prédio onde se encontra instalada a Escola Hermeto Botelho ( Lote n° 7, Quadra n° 2, Jardim América), ao Município de Paranavaí. Em discussão única.

INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO N° 671/2009, do Vereador Roberto Cauneto Picoreli, que indica ao Prefeito Municipal, atendimento prioritário em todas as repartições publicas municipais de Saúde e demais repartições ou departamentos públicos, pela ordem que segue: 1 – atendimento de emergência; 2 – atendimento à gestante; 3 – lactante; pessoas idosas; 4 – criança e adolescente; 5 – deficientes físicos e sensoriais; 6 – pessoas obesas. Em discussão única.

INDICAÇÃO N° 673/2009, do Edil Roberto Cauneto Picoreli, que dispõe sobre planejamento nas ações relacionadas à saúde do trabalhador, com pesquisas tecnológicas e científicas. Em discussão única.

INDICAÇÃO N° 674/2009, do Vereador Roberto Cauneto Picoreli, que indica ao Prefeito Municipal, a implantação da Comissão permanente de Acessibilidade no Município de Paranavaí – CPA (para a elaboração de normas e controles que garantam a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência física ou com mobilidade reduzida, a edificação, vias e espaços públicos, transporte, mobiliário e equipamentos urbanos, bem como os meios de divulgação e informação e sinalização relativas a acessibilidade. Em discussão única.

INDICAÇÃO N° 676/2009, do Edil Antonio Carlos Utrila Garcia, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estudos a fim de viabilizar a implantação de uma vaga de veículos para portadores de deficiência física e uma vaga para ambulância nas proximidades da Clinica Fisioclinica – Espaço Saúde Clinica de Fisioterapia de Paranavaí, situada na Rua Pernambuco esquina com a Rua Ettore Giovini. Em discussão única.

INDICAÇÃO N° 677/2009, do Vereador Celso Avelar, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que junto ao órgão competente da Administração, promova as medidas necessárias para aterrar o buraco existente no Campo de Futebol da Vila Rural Águia Dourada. Em discussão única.

INDICAÇÃO N° 678/2009, do Edil Mohamad Hassan Smaili, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que junto ao setor competente da municipalidade a necessidade de estudos visando a implantação de container ou caçamba de lixos na estrada Cristo Rei próximo ao antigo Motel Xuxa. Em discussão única.

SALDO:

Apresentamos a Ordem do Dia da 37ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Paranavaí que se realizou no dia 16, às 20h.
Abaixo, como de praxe, segue os trâmites da Câmara, com os seus respectivos autores vereadores, com um saldo quantitativo no final.

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REQUERIMENTOS:

REQUERIMENTO N° 208/2009, do Vereador Antônio Carlos Utrila Garcia, que requer ao Prefeito Municipal, para que informe a esta Edilidade, sobre o valor recebido pelo Município de Paranavaí em relação a arrecadação do IPVA, compreendido no período de Janeiro de 2008 até a presente data, sendo que seja informado os valores mensalmente. Em discussão única.

REQUERIMENTO N° 209/2009, do Edil Roberto Cauneto Picoreli, que requer ao Prefeito Municipal, as seguintes informações:  1- As cópias das licitações concretizadas na atual Gestão pelo setor de geo-processamento; 2- valor máximo dos editais do setor de geo-processamento na atual Gestão; 3- a identificação do profissional e dos demais participantes na licitação, que participaram das licitações do setor de geo-processamento, na atual Gestão; 4- identificar as empresas participantes das licitações realizadas em geo-processamento; os valores apresentados e as empresas vencedoras das licitações, na atual gestão. Em discussão única.

REQUERIMENTO N° 210/2009, do Vereador Roberto Cauneto Picoreli, que requer ao Prefeito Municipal, as seguintes informações: 1- A cópia de todas as licitações relacionadas a atual Gestão dos setores de engenharia e arquitetura; 2- Valor Máximo dos editais dos setores de engenharia e arquitetura, na atual gestão; 3- a identificação das empresas participantes e das empresas vencedoras, com os respectivos valores em todas licitações dos setores de engenharia e arquitetura, na atual Gestão. Em discussão única.

REQUERIMENTO N° 211/2009, do Edil Roberto Cauneto Picoreli, que requer o endereçamento de ofício ao Secretário de Estado dos Transportes, solicitando a implantação de linhas metropolitanas, em vários sentidos, tais como: 1- Paranavaí/ Loanda – Loanda/Paranavaí; 2- Paranavaí/Querência do Norte – Querência do Norte/ Paranavaí; 3- Paranavaí/Nova Londrina – Nova Londrina/Paranavaí; 4- Paranavaí/São Carlos do Ivaí – São Carlos do Ivaí/Paranavaí; 5- Paranavaí/Nova Aliança do Ivaí – Nova Aliança do Ivaí/Paranavaí. Em discussão única.

REQUERIMENTO N° 212/2009, dos Vereadores Roberto Cauneto Picoreli e Mohamad Hassan Soumaili, que requerem ao Prefeito Municipal, as seguintes informações: 1- foi cedida parte do terreno do cemitério Municipal à Sociedade Muçulmana? 2- Caso concreto informar através de um mapa, o local cedido, sua área e a data da cessão. Em discussão única.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO N° 660/2009, do Edil Celso Avelar, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de um telefone público (Orelhão), na Rua 2, em frente a casa 7, lote 2, ou proximidades, na Vila Rural Águia Dourada. Em discussão única.

INDICAÇÃO N° 665/2009, do Vereador Roberto Cauneto Picoreli, que indica ao Prefeito Municipal, a elaboração de estudos visando a criação do Conselho dos Portadores de Deficiência Física. Em discussão única.

INDICAÇÃO N° 666/2009, do Edil Roberto Cauneto Picoreli, que indica ao Prefeito Municipal, a promoção de estudos visando divulgar, através de uma cartilha, em defesa do meio ambiente: AR, FAUNA, FLORA, RECURSOS HÍDRICOS E RESÍDUOS de todo o planeta e em especial do nosso município. Em discussão única.

INDICAÇÃO N° 667/2009, do Vereador Roberto Cauneto Picoreli, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que promova estudos junto ao setor competente da municipalidade,  visando intensificar o combate ao vetor aedes aegypti, com tomadas das providências cabíveis e estruturação, para o exercício da profissão do quadro dos Agentes de Endemias. Em discussão única.

INDICAÇÃO N° 668/2009, do Edil Roberto Cauneto Picoreli, que indica ao Prefeito Municipal, para que promova estudos visando a elaboração de um programa específico, que preconize apoio aos moradores de rua e transeuntes, no município de Paranavaí. Em discussão única.

INDICAÇÃO N° 669/2009, do Vereador Roberto Cauneto Picoreli, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que tome providências cabíveis para organizar o setor de agendamento de consultas. Em discussão única.

INDICAÇÃO N° 670/2009, do Edil Antonio Carlos Utrila Garcia, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a implantação de um redutor de Velocidade na Rua Martins Silvério do Nascimento entre as Ruas Wladislao Guaida e a Rua Takeshi Mitsuyasu, no Jardim Ipê. Em discussão única.

SALDO:

Apresentamos a Ordem do Dia da 36ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Paranavaí que se realizará hoje (09), às 20h.
Abaixo, como de praxe, segue os trâmites da Câmara, com os seus respectivos autores vereadores, com um saldo quantitativo no final.

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REQUERIMENTOS:

REQUERIMENTO Nº 194/2009, do Edil Josias Zarelli, que requer seja oficiado ao Deputado Estadual Antonio Teruo Kato, solicitando para que interceda junto ao Governador do Estado do Paraná, para que proceda a cessão de uso definitivo do prédio onde atualmente funciona a Escola Cecília Meireles, ao Município de Paranavaí. Em discussão única.

REQUERIMENTO Nº 195/2009, do Vereador Josias Zarelli, que requer seja oficiado ao Deputado Estadual Antonio Anibelli, solicitando para que interceda junto ao Governador do Estado do Paraná, para que proceda a cessão de uso definitivo do prédio onde atualmente funciona a Escola Cecília Meireles, ao Município de Paranavaí. Em discussão única.

REQUERIMENTO Nº 196/2009, do Edil Josias Zarelli, que requer seja oficiado ao Governador do Estado do Paraná, para que proceda a cessão de uso definitivo do prédio onde atualmente funciona a Escola Cecília Meireles, ao Município de Paranavaí. Em discussão única.

REQUERIMENTO N° 201/2009, do vereador Roberto Cauneto Picoreli, que requer seja oficiado ao Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Paranavaí – ACIAP pleiteando apoio para a implantação de linhas metropolitanas, em vários sentidos, tais como: 1) Paranavaí/Loanda  -  Loanda/Paranavaí; 2) Paranavaí/ Querência do Norte  -  Querência do Norte/Paranavaí;  3)Paranavaí/Nova Londrina -  Nova Londrina/Paranavaí;  4) Paranavaí/ São Carlos do Ivaí  -  São Carlos do Ivaí/Paranavaí;  5) Paranavaí/Nova Aliança do Ivaí – Nova Aliança do Ivaí/Paranavaí. Solicita ainda esforços com vistas à implantação de um terminal metropolitano ao lado do terminal rodoviário existente. Em discussão única.

REQUERIMENTO N° 202/2009, do Edil Roberto Cauneto Picoreli, que requer seja oficiado ao Gerente do Banco do Brasil, Agência de Paranavaí, convidando-o para vir até esta Casa de Leis, com o objetivo de apresentar uma exposição, no tocante aos direitos dos Cidadãos para aderirem ao Projeto da Agricultura Familiar. Em discussão única.

REQUERIMENTO N° 204/2009, do Vereador Roberto Cauneto Picoreli, que requer ao Prefeito Municipal e a Gestora da Secretaria de Desenvolvimento Social, que seja designada nesta pasta, uma Assistente Social que terá por finalidade apoiar aqueles que precisam adquirir o Benefício da Prestação Continuada, em conformidade com o artigo 203, caput, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei 8.742/93 e Decreto 1 744/95 e pela Lei 6 179/94 que foi instituído sob denominação de “renda mensal vitalícia”. Em discussão única.

REQUERIMENTO N° 205/2009, do Edil Roberto Cauneto Picoreli, que requer ao Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte: 1) Quais são os projetos da Secretaria de Desenvolvimento Social que receberam transferência de recursos Federais e Estaduais, em 2009? 2) Quais são os Projetos em andamento desta Pasta? 3) Indicar os valores repassados pela União e Estados à Secretaria de Desenvolvimento Social em 2009? Em discussão única.

REQUERIMENTO N° 206/2009, do Vereador Roberto Cauneto Picoreli, que requer ao Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para aquisição de ambulâncias para atendimento exclusivo de pacientes que necessitam de tratamento fora de domicilio – TFD, e, em caso positivo, decline a data prevista para esta finalidade. Em discussão única.

INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO N° 652/2009, do Edil Celso Avelar, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Guaporé esquina com Rua Rio Grande Do Sul. Em discussão única.

INDICAÇÃO N° 653/2009, do Vereador Roberto Cauneto Picoreli, que indica ao Prefeito Municipal, o cumprimento da Agenda 21 (processo de criação e realização de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável). Caso não esteja em pauta decline os motivos. Em discussão única.

INDICAÇÃO N° 654/2009, do Edil Roberto Cauneto Picoreli, que indica ao Prefeito Municipal,  estudos visando a reforma e reestruturação da ASAFIL. Em discussão única.

INDICAÇÃO N° 655/2009, do Vereador Roberto Cauneto Picoreli, que indica ao Prefeito Municipal, para que promova estudos junto a Secretaria competente, visando indicar um profissional farmacêutico para efetuar entrega volante de medicamentos nos distritos de Paranavaí, com apoio dos enfermeiros e Agentes Comunitários de Saúde. Em discussão única.

INDICAÇÃO N° 656/2009, do Vereador Roberto Cauneto Picoreli, que indica ao Prefeito Municipal, a instalação de linhas telefônicas em todos órgãos públicos municipais, em especial em todas Unidades Básicas de Saúde. Em discussão única.

INDICAÇÃO N° 657/2009, do Edil Roberto Cauneto Picoreli, que indica ao Prefeito Municipal, a elaboração de estudos para a realização de convênios entre o Município de Paranavaí e a Casa da Aguardo “Maria do Amparo” de Arapongas e a que a PROVOPAR de Paranavaí possa colaborar com a Casa do Aguardo do nosso Município. Em discussão única.

INDICAÇÃO N° 658/2009, dos Vereadores Antonio Carlos Utrila Garcia, Odair Xavier e Nivaldo Mazzin, que indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que junto aos órgãos competentes da Administração, promova estudos a fim de viabilizar a necessidade de implantação de Semáforo na Av. Heitor de Alencar Furtado em frente a rodoviária, entre as Ruas Dr. José de Matos Filho e Ettore Giovini. Em discussão única.

INDICAÇÃO N° 659/2009, do Edil Odair Xavier, que indica ao Chefe do Poder executivo Municipal, para que promova estudos junto a Secretaria competente da Administração, objetivando a execução de emissário de águas pluviais no trecho da Rua Joaquim da Silva Pinto entre as Ruas Irati e Castro, localizadas no Jardim Ouro Branco. Em discussão única.

EM TEMPO:

Na Reunião Ordinária do dia 09 de novembro de 2009, próxima segunda-feira, o CORAL MIL VOZES, fará uma apresentação especial na Câmara Municipal, dando início a uma série de apresentações que serão realizadas durante o mês de dezembro.

SALDO: