Noroestão

Olá Leitores!

Apresentamos a Ordem do Dia da 19ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Paranavaí que se realizará amanhã (29), às 20h.

Abaixo, como de praxe, segue os trâmites da Câmara, com os seus respectivos autores vereadores, com um saldo quantitativo no final.

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A Pauta de hoje está reduzida.

PROJETOS DE LEI:

PROJETO DE LEI Nº 155/2009, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o valor de dotação orçamentária no Orçamento Fiscal de 2009 à Título de Subvenção Social. Em terceira discussão.

PROJETO DE LEI Nº 081/2009, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o Controle e Proteção de Populações Animais, bem como a prevenção de Zoonoses, no Município de Paranavaí e dá outras providências. Em segunda discussão. Com mensagem aditiva.

PROJETO DE LEI Nº 140/2009, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal, que isenta de tributos municipais Profissionais Autônomos da Construção Civil, em relação às atividades por eles prestadas na execução de conjuntos habitacionais direcionados à população de baixa renda. Em primeira discussão.

PROJETO DE LEI Nº 157/2009, de iniciativa do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento fiscal de 2009. Em primeira discussão.

PROJETO DE LEI Nº 171/2009, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que amplia vagas na administração municipal no cargo de Agente de Conservação, regidos pelas Leis Municipais nºs. 2.391/2003 e 2.395/2003. Em primeira discussão.

REQUERIMENTOS:

REQUERIMENTO Nº 107/2009, do Vereador José Galvão, que requer seja oficiado ao Deputado Estadual Antônio Teruo Kato, reivindicando para que gestione junto a direção da Viação Real Ltda., com vistas a implantar linha para atender os moradores que residem no trecho conhecido como fundos da Vila Operária, até a Rodovia Estadual 158. Em discussão única.

REQUERIMENTO Nº 108/2009, do Edil Roberto Cauneto Picoreli, que requer seja oficiado a Coordenadora do Projeto Sentinela, indagando se a mesma confirma as informações publicadas no Jornal Diário do Noroeste, solicita também, para que responda a esta Casa de Leis, o seguinte: 01) Quantas são as crianças assistidas pelo Programa? 02) Quantos são os adolescentes assistidos pelo Programa, vítimas de violência sexual e identificar os casos acontecidos em casa ou por parceiros? Em discussão única.

REQUERIMENTO Nº 109/2009, do Vereador Roberto Cauneto Picoreli, que requer seja oficiado aos Diretores e Presidentes dos Hospitais Públicos e Privados, pleiteando para que registrem às crianças no ato do nascimento, como determina a lei. Em discussão única.

MOÇÕES:

MOÇÃO Nº 030/2009, do Vereador Roberto Cauneto Picoreli, que dispõe sobre aplauso a Instituição Santa Casa de Paranavaí/Hospital Regional, pelos relevantes serviços prestados a sociedade paranavaiense. Em discussão única.

INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº 456/2009, dos Vereadores Osmar Wessler e Roberto Cauneto Picoreli, que indicam ao Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente da municipalidade, para que promova estudos visando implantar uma unidade do CRAS no Distrito de Sumaré. Em discussão única.

INDICAÇÃO Nº 457/2009, do Edil Osmar Wessler, que dispõe sobre o rebaixamento da iluminação pública que circunda a Fundação Bradesco de Paranavaí. Em discussão única.

INDICAÇÃO Nº 458/2009, do Vereador Osmar Wessler, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de realizar alteração nos horários do transporte coletivo municipal, para beneficiar os alunos da Fundação Bradesco de Paranavaí, nos horários das 10:30, 17:00, 22:00 2 23:15. Em discussão única.

INDICAÇÃO Nº 459/2009, do Edil Osmar Wessler, que dispõe sobre a instalação de um ponto de ônibus na Rua Antonio Cauneto, em frente a Fundação Bradesco de Paranavaí. Em discussão única.

INDICAÇÃO Nº 460/2009, do Vereador José Galvão, que indica ao Prefeito Municipal, para que gestione junto a VIAPAR, a doação dos retos dos materiais de asfalto descartado, existente na Rodovia BR-376, próximo a Trator Benz, para que possa ser utilizada nas vias paralelas sem asfalto da referida Rodovia. Em discussão única.

INDICAÇÃO Nº 461/2009, do Edil Odair Xavier Amâncio, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a execução de serviços de pavimentação asfáltica em todas as ruas do Conjunto Habitacional Hélio Lopes, localizado na Vila Operária. Em discussão única.

INDICAÇÃO Nº 462/2009, do Vereador Odair Xavier Amâncio, que dispõe sobre a implantação de uma Academia Comunitária Livre no Conjunto Habitacional do Sumaré. Em discussão única.

INDICAÇÃO Nº 463/2009, do Edil Antonio Carlos Utrila Garcia, que indica ao Prefeito Municipal, a construção de quadras de esportes poliesportivas e áreas de lazer nos Conjuntos Habitacionais e loteamentos populares do Município de Paranavaí. Em discussão única.

INDICAÇÃO Nº 464/2009, do Vereador Celso Avelar, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a doação de parte do terreno da Escola Municipal Professor Pedro Real, para a implantação de área de lazer da Creche Maria Madalena Fernandes de Souza. Em discussão única.

INDICAÇÃO Nº 465/2009, do Edil Celso Avelar, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de redutor de velocidade nas Ruas Antonio Cauneto, João Silvestre e Altino da Silva Azeredo, próximo a Fundação Bradesco, no Jardim Ipê. Em discussão única.

INDICAÇÃO Nº 466/2009, do Vereador Celso Avelar, que dispõe sobre a pavimentação asfáltica na Rua Hilda Camargo Botelho, no Jardim Morumbi. Em discussão única.

INDICAÇÃO Nº 467/2009, do Edil Roberto Cauneto Picoreli, que dispõe sobre a construção de ginásio de esportes na Praça dos Pioneiros. Em discussão única.

INDICAÇÃO Nº 468/2009, do Vereador Roberto Cauneto Picoreli, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a adaptação dos banheiros públicos no âmbito do Município às pessoas idosas e portadores de deficiência. Em discussão única.

INDICAÇÃO Nº 469/2009, do Edil Roberto Cauneto Picoreli, que dispõe sobre ajuda financeira prevista em lei, a todos os cidadãos que cercaram suas minas. Em discussão única.

INDICAÇÃO Nº 470/2009, do Vereador Roberto Cauneto Picoreli, que indica ao Prefeito Municipal, o recapeamento asfáltico da Rua Trophino Alves Budal, em vários trechos da referida via pública. Em discussão única.

INDICAÇÃO Nº 471/2009, do Edil Roberto Cauneto Picoreli, que dispõe sobre a realização de feiras anuais para divulgar nossa capacidade empresarial, nosso artesanato e nosso potencial econômico. Em discussão única.

INDICAÇÃO Nº 472/2009, do Vereador Roberto Cauneto Picoreli, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de um coreto na Praça Sinval Reis (Praça da Xícara). Em discussão única.

INDICAÇÃO Nº 473/2009, do Vereador Nivaldo Mazzin, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de serviços de recapeamento asfáltico na Rua Clara Nunes, próximo ao Colégio Dácia Figueiredo Fortes, no Conjunto Habitacional do Jardim São Jorge. Em discussão única.

INDICAÇÃO Nº 474/2009, do Edil Nivaldo Mazzin, que dispõe sobre construção de redutor de velocidade na Avenida Tancredo Neves, próximo ao nº 2.599. Em discussão única.

INDICAÇÃO Nº 475/2009, do Vereador Antonio Carlos Utrila Garcia, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que promova estudos visando a pavimentação asfáltica na Rua Prudentópolis, no Jardim Ouro Branco. Em discussão única.

SALDO:

Obs1: Salientamos que não foram calculadas os projetos em segunda ou terceira discussão por terem sido incluídas no saldos anteriores.
Ressaltamos que não houve apresentação de Projeto de Lei ou Decreto Legislativo por parte dos vereadores.

Obs: Os Projetos de Lei calculados acima, representa apenas Projetos de Lei de autoria do Prefeito Municipal.